A Votação perante projeto de lei que pretende regulamentar o serviço da Uber em Rio Claro-SP será segunda-feira, 11/09/17 – sessão as 17:30h
Um projeto de lei pretende regulamentar o serviço da Uber em Rio Claro (SP). A proposta já foi apresentada à Câmara Municipal, mas ainda não foi votada. Isso deve ocorrer somente em agosto, depois do recesso parlamentar. Mesmo assim, alguns carros circulam há quase três meses de forma irregular.
Segundo o autor do projeto de lei, Luciano Bonsucesso, a regulamentação será um avanço para a cidade. “Será um ganho para a população poder ir onde quiser por um preço mais barato que o táxi”, afirmou.
No texto do projeto consta que o veículo tem que ter seguro para os passageiros, um cadastro no órgão de trânsito e ser vistoriado. Outra medida da proposta é que o motorista não poderá ter antecedentes criminais.
Polêmica
Em junho, a polícia registrou na cidade dois casos de ameaça e agressão a passageiros e motoristas da Uber. Um deles foi o do professor universitário de Pernambuco Francis Natally. Ele contou que, ao chegar a Rio Claro para um congresso, foi vítima de agressão e registrou um boletim de ocorrência.
“Pedi um carro da Uber na rodoviária e aí aconteceu uma confusão com taxistas. Um deles me intimidou e agrediu o motorista, questionando se era ele que prestava o serviço. Nisso peguei meu celular para filmar o que estava acontecendo, foi quando outro taxista tomou o meu celular, jogou no chão e me agrediu pelas costas”, disse.
O professor relatou que, quando tentou pegar o celular, outros taxistas retiraram a bagagem dele do carro da Uber. “Uma agressão por um serviço que está cada vez mais comum nas cidades do Brasil”, resumiu.
Regulamentação
O Sindicato de Transportadores Autonômos de Rio Claro acompanha o caso. “Se teve agressão, quem está errado tem que pagar. Mas no B.O. não consta o nome de nenhum taxista, pelo menos não consegui identificar ninguém”, disse o presidente Gilvon Barbosa.
O representante dos taxistas diz que a categoria não é contra a Uber, mas gostaria que a regulamentação do serviço tivesse normas semelhantes às dos taxis, como registro e placas diferenciadas, por exemplo.
“A regulamentação tem que ser igual para que seja igual. É justo uma empresa não pagar impostos e nós termos que pagar?”, questionou.
A primeira votação será segunda-feira, dia 11/09/2017 – sessão as 17:30h
Fonte: Com informações do G1