Rio Claro no núcleo que derrubou o Império

RIO CLARO 192 ANOS – PERSONAGENS – 1880 (10)

Antes de assumir o governo de São Paulo (1891/1892), Cerqueira César já havia colocado Rio Claro na história.

Acordo com reacionários leva República ao fracasso e divide o país entre coronéis de mentalidade feudal. Militares revolucionários vão reagir.

O núcleo

Em seus quase vinte anos de militância como advogado e antimonarquista em Rio Claro, ele integrou a liderança paulista na proclamação da República ao lado de Prudente de Moraes (Piracicaba), Campos Salles (Campinas), Rangel Pestana, Francisco Glicério, Martinho Prado, Bernardino de Campos e demais formadores do núcleo duro no novo regime.

Mandatos

Sua trajetória na política começou em Rio Claro. Vereador por três mandatos a partir de 1870 foi eleito deputado. Governou São Paulo na transição do regime em seu momento mais crítico. Depois foi senador estadual, quando assumiu a presidência da instituição que deixaria de

existir em 1930. Eleito senador federal, não assumiu o cargo, provavelmente por questão de saúde. Morreu em 1911. Sua sepultura encontra-se no Cemitério da Consolação. Um bairro da Capital e um município paulista trazem o seu nome. A galeria de advogados ilustres da OAB local tem seu retrato a óleo.

Jornal O Estado de São Paulo

Casado com Maria, irmã de Campos Salles (depois presidente da República) e pai de Lucila, mulher de Júlio de Mesquista, Cerqueira César foi jornalista fundador do O Estado de São Paulo (1875), inicialmente dirigido por Rangel Pestana. Naquela sociedade que viria  a definir os padrões da moderna imprensa brasileira destacou-se ainda Cândido Valle, também vereador em Rio Claro e republicano histórico. Os nomes de ambos estão no expediente da edição número um do jornal.

Raízes em SP

Apesar dos ideais republicanos haverem sido cogitados no Rio de Janeiro desde a Independência (1822), e antes disso no Nordeste, sua consolidação política e econômica é original do interior de São Paulo. O republicanismo carioca era teórico, nutrido por profissionais liberais, intelectuais e finalmente encampado por militares. O de São Paulo foi prático, desencadeado pelos fazendeiros que sustentavam a economia nacional e queriam direcioná-la.

No chamado velho oeste paulista é que tudo aconteceu. A Capital era uma cidade provinciana, pobre, com 30 mil habitantes no início da campanha republicana (1870). Rio Claro tinha 15 mil habitantes, contando os distritos. O processo industrial estava por acontecer, bem como a grande chegada dos imigrantes. A maior expressão paulistana vinha da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O Vale do Paraíba era conservador pela proximidade da Corte. O litoral era Santos, porto para escoação das riquezas que vinham do interior.

Na região

Os donos do poder econômico estavam instalados em suas fazendas na área distribuída entre Itu, Campinas, Piracicaba e Rio Claro, região localizada como Oeste porque mais além não havia praticamente nada. Rio Claro era a boca do sertão. Os jornais locais eram Eco do Povo, Estrela do Oeste, Correio do Sertão e O Rio-Clarense.

O declínio do Império data de 1873, quando em Itu foi fundado o Partido Republicano Paulista que proclamaria a República (1889) e se manteria único no poder nacional até 1930. A conhecida Convenção de Itu nutriu-se de raízes existentes em Rio Claro.

O início

Registros da crônica local apontam que já em 1865 havia no município uma agremiação republicana alinhada às ideias precursoras de Rangel Pestana. Em 1870 Rio Claro divulgava apoio ao lançado Manifesto Republicano carioca daquele mesmo ano.

A imprensa nacional registra que em 1872 foi fundado no Teatro Fênix o Clube Republicano Rio-Clarense por Cerqueira César e com a presença de Campos Salles, cuja família morava em Rio Claro, sua mãe, o irmão Joaquim e outros. A família Salles ocupou todos os cargos eletivos da República, no que se inclui a Presidência.

Câmara Municipal

Os registros das atas da Câmara Municipal revelam de José Alves de Cerqueira César um perfil de pessoa culta, dinâmica, imersa em responsabilidades e de visão que transcende a do fazendeiro comum. Um político convicto de suas opiniões.

Sem disposição demagógica ou oportunista, era admirado pela população, que fez abaixo-assinado para tentar evitar sua mudança para a Capital (1880), onde ele logo assumiria a presidência do Partido Republicano Paulista e conviveria com uma política em conflitos. Entre 1881 e 1886, a atual Rua Um chamava-se Doutor César. Seu sepultamento em São Paulo ganhou dimensões cívicas com honras de chefe de Estado e manchetes dos jornais, em especial de O Estado em São Paulo.

Na Câmara Municipal de Rio Claro ele mobilizara a campanha pela construção da ferrovia (1876), por estradas e pelo novo cemitério (1875), além de haver participado ativamente das decisões administrativas. Os vereadores administravam os serviços públicos. Não havia o poder Executivo.

Trabalho legislativo

Membro de comissões permanentes e temporárias, seus conhecimentos eram solicitados em todo assunto de maior complexidade, como elaboração e atualização do Código de Posturas, o equivalente à atual Lei Orgânica e ao Plano Diretor. Foi presidente da Ordem dos Advogados local e presidente fundador da Filarmônica.

Radical

Duas votações por ele definidas acentuam seu perfil antimonarquista e republicano. Em 1871 fez ser rejeitada moção de pesar à Família Real pelo falecimento de uma das filhas do imperador D. Pedro II, a princesa Leopoldina. Em 1874, teria conseguido ver aprovada propositura defendendo a separação entre Estado e Igreja, que se efetivaria apenas com a República, incluindo-se, então, o casamento civil, a secularização dos cemitérios e o fim da educação religiosa nas escolas públicas.

Sobre a segunda propositura, cabem observações. Na época, as elites políticas do País se dividiam no que se convencionou chamar de Questão Maçônica. Conflitos originais do Rio de Janeiro indispunham nacionalmente lideranças católicas e maçônicas em processo que culminou na campanha pela separação entre Igreja e Estado. Cerqueira César liderou o movimento no município.

Anticlerical

Segundo Oscar de Arruda Penteado (Miscelânea, 1984), Cerqueira César foi signatário da manifestação local por um Estado laico. O cronista reproduz documento aprovado pela Câmara Municipal datando-o de 16 de abril de 1874. Sobre aquela data, no entanto, verifica-se no registro de atas que a sessão legislativa deixou de ser realizada por falta de quórum. O detalhe fica em aberto para futuras pesquisas.

Maçom

Naquele momento, em Rio Claro havia a loja maçônica Fraternidade III, instituição atuante que mantinha hospital para atendimento das

vítimas da epidemia de varíola que assolava a cidade. Cerqueira César foi presidente da loja local.

A Câmara Municipal mudava-se da esquina da Avenida 2 com Rua 5 para novo prédio, depois demolido para dar lugar ao Fórum, na Praça da Liberdade. O cemitério atual era inaugurado e prosseguiram as obras de construção de uma nova matriz no hoje Jardim Público, projeto que acabou desativado e a construção demolida.

Governador

A posse de Cerqueira César como governador estadual (1891) marca um dos maiores conflitos da trama republicana e está diretamente vinculada à figura de outro republicano que de Rio Claro seguiu para as páginas da história nacional. Trata-se de Alfredo Ellis.

Logo nos primeiros momentos da República, o marechal Deodoro da Fonseca fechou o Congresso. Foi a primeira ditadura em seguida derrubada por seu vice, também militar, Floriano Peixoto. Uma e outra constituem a chamada República da Espada. Em São Paulo, o governador Américo Brasiliense foi igualmente deposto por haver defendido Deodoro. Vice–governador, Cerqueira César assumiu como símbolo da retomada dos princípios republicanos.

Levante em Rio Claro

A deposição de Américo Brasiliense não foi simples. Foi conquistada às armas. O episódio aconteceu da seguinte maneira. A cúpula da política paulista, com destaque para Campos Salles, decidiu por um levante armado que, por questão estratégica, deveria eclodir a partir do interior do estado. Rio Claro foi a cidade escolhida para deflagrar o levante sob comando do médico, fazendeiro e depois senador Alfredo Ellis.

Com bloqueio da ferrovia para evitar a chegada de tropas da Capital e organização de homens armados do município, Alfredo Ellis conseguiu a rendição das forças locais. Diante da disposição de outras forças do interior em seguirem para a Capital, Américo Brasiliense deixou o governo para Cerqueira César.

A rendição de armas dos defensores de Américo Brasiliense no município acabou concentrada na Praça da Liberdade. Em memória, no local foi construído o obelisco que existe em frente ao Fórum. Trata-se de homenagem ao conhecido Batalhão Alfredo Ellis. A guarnição atuou em outras frentes, em Santos, por exemplo, quando remanescentes da Marinha monarquista tentaram em vão depor Floriano Peixoto.

Fracasso

A primeira fase da República, em seus quase quarenta anos, foi um longo fracasso que custou sangue e dinheiro aos brasileiros. Os princípios democráticos e liberais refluíram por vários motivos. Para sustentar o poder, os republicanos aliaram-se aos antigos conservadores imperiais, o que imobilizou o regime. O poder central que durante o Império mantinha o equilíbrio entre os estados foi dissolvido dando origem ao coronelismo regional que dividiu o país em feudos. Os fazendeiros paulistas absorveram o dinheiro público para garantir sua riqueza.

Sucesso

De comum com o Império, a República sustentou o mérito de manter a integridade territorial de um país com dimensões continentais,
enquanto o restante da América Latina se viu transformado em uma colcha de retalhos tecida com repúblicas de bananas.

Consequências

Nos anos 1920 militares passaram a reagir contra a República dos coronéis com uma série de levantes que levaram à Revolução de 1930 e ao início da modernização do Brasil.

J.R.Sant´Ana Rio Claro – SP 2019

VIVA SÃO JOÃO !